PROGRAMA ROUANET NORDESTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Edital Programa Rouanet Nordeste
Manual e Dúvidas Frequentes – Programa Rouanet Nordeste.docx
ANEXOS
O que é?
O Programa Rouanet Nordeste visa democratizar e nacionalizar o financiamento cultural na Região Nordeste e em municípios selecionados de Minas Gerais e Espírito Santo, utilizando recursos incentivados da Lei Rouanet. O objetivo é fomentar projetos culturais com impacto social e econômico nessas regiões.
Quem pode participar?
Proponentes: Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) sediadas nos estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) ou nos municípios listados no Anexo I (Minas Gerais e Espírito Santo).
Áreas culturais contempladas:
- Artes Cênicas
- Humanidades
- Música
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Patrimônio Cultural
Qual o valor disponível e como será distribuído?
O Programa Rouanet Nordeste disponibiliza o valor de R$ 40 milhões em recursos incentivados, provenientes de empresas estatais patrocinadoras Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
Cada projeto poderá receber até R$ 1 milhão, sendo que serão selecionados no mínimo 103 projetos, distribuídos em três faixas de valor: até R$ 200 mil (60 projetos), entre R$ 200 mil e R$ 500 mil (30 projetos) e entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (13 projetos).
Quais são os critérios de seleção?
As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
Critérios gerais
- Abrangência geográfica;
- Viabilidade técnica e coerência;
- Democratização do acesso;
- Proponentes iniciantes.
Critérios de ações afirmativas:
- Protagonismo de grupos minorizados;
- Público beneficiário em vulnerabilidade;
- Valorização de culturas tradicionais.
Cronograma
- 7/8/2025: Lançamento do programa em Crato (CE) e abertura das inscrições.
- 7/8 a 4/9/2025: Período de inscrições e realização de oficinas presenciais e on-line em municípios da região Nordeste, em parceria com o Sesi Nacional.
- 4/9/2025: Encerramento das inscrições.
- 8/9/2025: Divulgação do resultado das propostas inscritas.
- 9/9 a 3/10: Processo de análise e seleção dos projetos.
- 7/10/2025: Divulgação do resultado preliminar.
- 17/10/2025: Encerramento do prazo para interposição de recurso.
- 7/11/2025: Divulgação final do resultado.
Como fazer a inscrição?
- Acesse o Salic: https://salic.cultura.gov.br.
- Selecione a tipologia: No cadastro da proposta, marque “Editais Compartilhados” e escolha “Programa Rouanet Nordeste 2025”.
- Preencha a proposta: Siga as orientações do Manual do Proponente.
Documentação obrigatória:
- CNPJ com CNAE cultural compatível.
- Portfólio de atividades (exceto para proponentes iniciantes com projetos de até R$ 200 mil).
O que mais preciso saber?
- Vigência do edital: 24 meses, prorrogável por igual período.
- Período de execução: Os projetos devem ser realizados entre 01/01/2026 e 31/12/2026.
Calendário de oficinas
O Ministério da Cultura e Sesi realizarão dez oficinais, entre presenciais e virtuais, para a formação de agentes culturais no âmbito do programa Rouanet Nordeste. Confira o calendário das formações abaixo:
Calendário de oficinas
MinC e Sesi realizarão dez oficinais, entre presenciais e virtuais, para a formação de agentes culturais no âmbito do programa Rouanet Nordeste. Confira:
Informações Minc/Gov
Olá!
Como vai?
Estou inscrita como proponente no SALIC pela primeira vez. Minha área é a de audiovisual e gostaria de fazer a pós produção de um documentário de média metragem, já que já tenho as imagens captadas.
Entretanto vi no site do CNAE Cultural que o código do meu MEI está descrito como “Produção de conteúdo audiovisual de curta metragem”
Tendo isso em vista, posso continuar escrevendo a minha proposta para um média metragem ou somente curta?
No campo “Plano de Execução Imediata” há 3 opções:
* Projetos aprovados em editais
* Projeto com contrato de patrocínio
* Projeto normal (10% de captação)
Sei que para o edital Rouanet Nordeste não pode usar a 3ª opção, no entanto as duas primeiras, ao serem escolhidas, exigem o anexar o edital ou contrato de patrocínio. A minha proposta não foi aprovada em nenhum edita e ainda não tem patrocinador. Nesse caso não posso fazer a proposta? e se posso, como fazer para dar continuidade à inscrição??