por comitebh | maio 20, 2025 | Formação, Mobilização, Política Pública
A primeira Caravana Territorial de Cultura aconteceu nesta terça-feira (20) em Paulo Afonso, Território de Itaparica, durante a Feira Literária Indígena do Território de Itaparica (FLEPITI), realizada na Escola Estadual Integral de Paulo Afonso – CETIPA. A iniciativa...
por comitebh | maio 16, 2025 | Agenda Cultural, Formação, Mobilização
O Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia – Secult Bahia, através da Superintendência de Desenvolvimento Cultural – Sudecult, inicia no dia 20 de maio, em Paulo Afonso, a série das Caravanas...
por comitebh | maio 8, 2025 | Política Pública
Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Recine, também foi incorporado ao texto Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a sanção do projeto de lei que torna...
por comitebh | abr 29, 2025 | Política Pública
Atendimentos serão retomados na próxima quarta (30); agendamento já está disponível O Ministério da Cultura (MinC) retoma nesta quarta-feira (30) o atendimento semanal para orientar gestores públicos de cultura de estados, do Distrito Federal e dos municípios sobre a...
por comitebh | abr 29, 2025 | Geral
O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a...
