por comitebh | ago 4, 2025 | Política Pública
Atenção, gestores públicos e agentes culturais: a prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LPG) já começou. Com o encerramento dos 24 meses de vigência da lei, os municípios precisam seguir um passo a passo para garantir a transparência na aplicação dos recursos e...
por comitebh | maio 16, 2025 | Formação, Mobilização, Política Pública
Duzentos gestores e gestoras municipais de cultura da Bahia participaram da oficina de formação ‘Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG)’, realizadas nesta sexta-feira (16), pelo Comitê de Cultura da Bahia, em parceria com o Fórum dos Dirigentes Municipais de...
por comitebh | abr 7, 2025 | Política Pública
O Nordeste foi a região do país com maior execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, 96% dos mais de R$1 bilhão repassados pelo Governo Federal. No total, a iniciativa investiu R$ 3,9 bilhões na cultura em todo o país. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC),...