por comitebh | maio 8, 2025 | Política Pública
Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Recine, também foi incorporado ao texto Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a sanção do projeto de lei que torna...
por comitebh | abr 29, 2025 | Política Pública
Atendimentos serão retomados na próxima quarta (30); agendamento já está disponível O Ministério da Cultura (MinC) retoma nesta quarta-feira (30) o atendimento semanal para orientar gestores públicos de cultura de estados, do Distrito Federal e dos municípios sobre a...
por comitebh | abr 29, 2025 | Geral
O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a...
por comitebh | abr 28, 2025 | Política Pública
Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta sexta (25) o Guia Prático de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – um material elaborado para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios a terem acesso aos recursos da política. Clique aqui...
por comitebh | abr 22, 2025 | Mobilização
O Comitê de Cultura da Bahia, em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Territorial (SUDECULT), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Ba), iniciaram a segunda etapa da série de Assembleias Virtuais de Cultura nos territórios de identidade da Bahia....
