O evento realizado no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, Salvador, Bahia, na quinta-feira, dia 17, foi um marco para o fortalecimento da cultura baiana, reunindo coletivos culturais, representantes de comunidades quilombolas, membros de blocos de carnaval e produtores independentes. Promovido pelo Comitê de Cultura da Bahia e pelo Escritório de Projetos Criativos Ajayô, sob a gestão do Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Secult-BA, o encontro destacou a importância de democratizar o acesso aos recursos culturais, com foco na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A formação foi essencial para capacitar esses diversos agentes culturais a acessarem os recursos dos editais da PNAB Bahia, que buscam fortalecer as culturas populares nos 27 territórios do estado, com investimentos anuais de R$ 110 milhões até 2027. A PNAB Bahia apoia áreas como memória, patrimônio, artes, cultura e educação, promovendo a inclusão e a valorização das expressões culturais locais.

Como continuidade da Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia, a PNAB tornou-se uma política pública permanente, ampliando o fomento cultural e consolidando a diversidade artística do país. Em conjunto com a Lei Paulo Gustavo, reafirma a cultura como um direito social essencial para a identidade nacional.

Visando incluir grupos vulnerabilizados, os editais da PNAB Bahia destinam 50% dos recursos à população negra, 10% à população indígena e 5% a pessoas com deficiência, priorizando também mulheres, LGBTQIAPN+, jovens, idosos, pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional.

A apresentação dos editais, conduzida por Juliana Vitorino, da DCC/Secult, proporcionou aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas ponto a ponto, possibilitando que coletivos, representantes quilombolas, blocos de carnaval e produtores independentes compreendessem os requisitos de participação e acessassem as políticas culturais oferecidas pelo estado. Esse encontro foi fundamental para que esses agentes culturais se apropriem das ferramentas disponíveis e possam disputar recursos de forma mais justa e informada.

Ao facilitar o acesso a informações e promover a integração cultural, o Comitê de Cultura reafirma seu compromisso em ser um espaço de inclusão e apoio aos fazedores de cultura, ampliando a participação nos editais da PNAB e fortalecendo a cultura popular baiana.