Manual e Dúvidas Frequentes – PNAB Bahia (Ciclo 02)

Este documento foi criado para orientar os agentes culturais da Bahia sobre os editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ele serve como um guia rápido sobre os editais abertos, quem pode participar e como solucionar as dúvidas mais comuns.

🔗 Links Importantes

• Portal Oficial de Inscrição e Editais:
  • bahiapnab.com.br
• Site Institucional (SecultBA):
  • ba.gov.br/cultura
• Dúvidas e Suporte:
  • Verifique o e-mail de suporte específico dentro de cada edital no site oficial.

📢 O que é o PNAB Bahia – Ciclo 02?

O PNAB Ciclo 02 Bahia refere-se à segunda etapa da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no estado. É uma parceria do Governo Federal com o Governo da Bahia (via SecultBA) para garantir investimentos contínuos no setor cultural.

• Objetivo: Apoiar profissionais, espaços e iniciativas culturais nos 27 territórios de identidade da Bahia.
• Investimento: Mais de R$ 70 milhões.
• Gestão: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).

📋 Tabela Comparativa dos Editais (Ciclo 02)

Abaixo, a lista dos 21 editais lançados neste ciclo, organizados por área de atuação para facilitar a sua busca:

Área / Eixo	Nome do Edital	Foco / Resumo
Fomento às Artes	Fomento às Artes	Apoio geral a 95 projetos de diversas linguagens, (Teatro, Dança, Música, Circo, Artes Visuais e Literatura)
	Apoio a Ações Continuadas	Manutenção de grupos e ações artísticas continuadas (63 projetos).
	Premiação Artística Forró	Reconhecimento de 28 agentes que valorizam o ritmo do Forró.
	Calendário das Artes	Apoio a pequenos projetos culturais (136 propostas).
	Game PNAB	Desenvolvimento de jogos eletrônicos (10 projetos).
	Edital de Audiovisual	Apoio a 24 produções audiovisuais baianas.
Identidades e Saberes	Prêmio Quadrilhas Juninas	Premiação destinada a 28 grupos de quadrilha (Ano II).
	Prêmio Preservar	Focado em Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais (84 projetos).
	Fomento ao Hip-Hop	Apoio específico à cultura Hip-Hop (15 propostas).
	Fomento a Festas e Ritos	Apoio a festas populares, ritos e celebrações (55 projetos).
Formação	Cultura Bahia pela Paz	Projetos de arte-educação e cidadania (foco em áreas vulneráveis).
Livro e Leitura	Bahia que Escreve	Publicação e fomento literário para 105 projetos (Ano II).
	Dinamização de Bibliotecas	Apoio a bibliotecas, espaços de leitura e memória (70 propostas).
	Nossas Memórias	Resgate da história e identidade baiana (20 iniciativas).
	Pesquisa e Memória	Apoio a pesquisas sobre a cultura e memória do estado.
Museus e Patrimônio	Salvaguarda da Capoeira	Ações de proteção e fomento à Capoeira (28 projetos).
	Bens Tombados	Restauro e conservação de bens tombados pelo Estado.
	Bens Registrados	Apoio a bens culturais registrados como patrimônio imaterial.
	Dinamização Comunitária	Ocupação cultural e comunitária de espaços de memória.

(Nota: A lista acima baseia-se na divulgação oficial do lançamento dos 21 editais pela SecultBA. Consulte o site oficial para baixar o PDF específico de cada um).

 

❓ Dúvidas Frequentes (Para Agentes Culturais)

Selecionamos as principais perguntas para quem vai escrever o projeto (artistas e produtores), retirando as questões burocráticas voltadas a Prefeitos e Gestores Municipais.

1. Quem pode participar?

Quem pode receber recursos e desenvolver projetos pela PNAB?

Podem participar trabalhadores(as) da cultura, coletivos, artistas, mestres e mestras da cultura popular, e empreendedores criativos. Os editais costumam aceitar:

• Pessoa Física (CPF): Artistas independentes.
• Pessoa Jurídica (CNPJ): Empresas culturais, associações e MEIs.
• Coletivos sem CNPJ: Representados por uma pessoa física (verificar regra específica no edital).

2. Como funciona o repasse?

Como os agentes culturais receberão os recursos para desenvolvimento de seus projetos?

Após a aprovação no edital, o recurso é repassado diretamente para a conta bancária indicada pelo proponente (geralmente uma conta específica para o projeto, dependendo do valor e da regra do edital). O repasse é feito via transferência bancária pelo Estado (SecultBA).

3. Espaços Culturais

O que é o subsídio a espaços culturais e quem pode receber?

É um valor destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, coletivos, cooperativas, instituições comunitárias, centros artísticos e culturais, etc.

• Atenção: Espaços criados pela administração pública ou vinculados a fundações e institutos mantidos majoritariamente por empresas parceiras não podem receber este subsídio específico.

4. Coletivos e Associações

Como será o acesso na plataforma de inscrição pelas associações e coletivos?

Geralmente, o cadastro é feito no nome do representante legal (se for Pessoa Jurídica) ou do representante do coletivo (se for Pessoa Física representando grupo).

• Se o seu coletivo não tem CNPJ, um integrante deve se inscrever como Pessoa Física e anexar uma carta de anuência dos demais membros (conforme modelo do edital).
• Se for Associação com CNPJ, inscreva-se como Pessoa Jurídica.

5. Prestação de Contas

Quando e como os agentes culturais prestarão contas?

A prestação de contas deve ser feita após a execução do projeto. Você deverá apresentar um Relatório de Execução do Objeto (provando que o projeto aconteceu: fotos, vídeos, lista de presença).

• Importante: Guarde todas as notas fiscais e comprovantes. Embora o foco da PNAB seja a execução do objeto (o resultado cultural), dependendo do valor e da modalidade, a comprovação financeira (notas fiscais) também pode ser solicitada.

6. Cotas e Ações Afirmativas

Os editais possuem cotas?

Sim. A PNAB exige a aplicação de ações afirmativas. A maioria dos editais prevê cotas para:

• Pessoas Negras (Pretas e Pardas).
• Pessoas Indígenas.
• Pessoas com Deficiência (PcD).
• Verifique no edital específico as porcentagens e como realizar a autodeclaração.

 

💡 Dicas Finais para Inscrição

1. Leitura do Edital: Antes de começar, leia o edital completo da sua área. Atente-se aos Anexos (tabelas de pontuação e formulários).
2. Portfólio: Tenha seu portfólio atualizado. Ele é essencial para provar sua trajetória cultural.
3. Cronograma: Não deixe para a última hora. O sistema pode ficar lento no último dia de inscrição.

 

📝 DICA: Esqueleto de Projeto: Edital Fomento às Artes (Lia da Silveira)

Título do Projeto: (Crie um nome curto e marcante. Ex: Festival de Vozes do Sertão)

Linguagem: (Ex: Música, Teatro, Dança, etc.)

1. Apresentação (O que é o projeto?)

Aqui você deve resumir a sua proposta em 1 ou 2 parágrafos. O avaliador precisa ler isso e entender imediatamente o que vai acontecer.

• O que será feito? (Ex: Gravação de um álbum, circulação de peça de teatro, exposição de quadros).
• Onde será feito? (Cidade, bairro, espaço cultural).
• Quando? (Previsão de data).
• Para quem? (Público estimado).
• Dica de Ouro: Seja direto. Evite palavras difíceis. Comece com: “O projeto consiste na realização de…”

2. Objetivos

Divida em Geral e Específicos.

• Objetivo Geral: A meta principal. (Ex: Realizar a circulação do espetáculo X em 3 cidades do território do Sisal.)
• Objetivos Específicos: O “passo a passo” para chegar lá.
  1. Contratar equipe técnica e artística local.
  2. Realizar 3 apresentações gratuitas.
  3. Oferecer 1 oficina de capacitação para jovens da comunidade.
  4. Produzir registro audiovisual das ações.

3. Justificativa (Por que este projeto deve existir?)

É aqui que você convence o avaliador. Responda:

• Por que ele é importante para a Bahia/seu Território? (Ex: A cidade X carece de agenda cultural… ou Este ritmo musical está desaparecendo e precisa ser registrado…).
• Qual o impacto social? (Vai gerar emprego? Vai formar novos artistas?).
• Qual a sua trajetória? (Fale brevemente que você/seu grupo tem experiência para entregar o que promete).

4. Metodologia / Etapas de Trabalho

Como você vai colocar o projeto de pé? O edital pede que você mostre organização.

• Pré-Produção: (Reuniões, ensaios, contratação de serviços, design gráfico).
• Produção/Execução: (O evento em si, a montagem, a estreia, a oficina).
• Pós-Produção: (Pagamentos finais, edição do vídeo, relatório de prestação de contas).

5. Acessibilidade e Democratização do Acesso (Obrigatório na PNAB)

Não pule esta etapa, ela elimina projetos.

• Acessibilidade Física/Arquitetônica: O local tem rampa? Banheiro adaptado?
• Acessibilidade Comunicacional: Terá intérprete de Libras? Audiodescrição? Legenda nos vídeos? (Dica: Coloque pelo menos Libras se for evento presencial com fala).
• Democratização: A entrada é gratuita? Se for paga, haverá cota de ingressos sociais? Vai levar o projeto para periferias ou escolas públicas?

6. Cronograma de Execução

O projeto deve ser executado, geralmente, até o final de 2025/início de 2026. Faça uma tabela simples.

Mês	Atividade
Mês 1	Contratação de equipe e pré-produção.
Mês 2	Ensaios e divulgação (imprensa/redes sociais).
Mês 3	Realização do evento/produto principal.
Mês 4	Pós-produção e Prestação de Contas.

7. Orçamento (Estimativa)

Não chute valores. Pesquise preços reais. Lembre-se que o valor do edital é bruto (pode ter desconto de imposto dependendo do seu caso).

• Custos Administrativos (max 15-20%): Contador, coordenação administrativa.
• Custos Artísticos: Cachês (seus e dos convidados).
• Custos Técnicos: Sonorização, Iluminação, Cinegrafista.
• Divulgação: Designer, gestão de redes sociais, impulsionamento.
• Acessibilidade: Intérprete de Libras (Item obrigatório no orçamento).

⚠️ Checklist de Documentos (Prepare antes de abrir o sistema!)

Para não correreria no dia final, já separe numa pasta no seu computador:

1. [ ] RG e CPF (frente e verso) de todos os responsáveis.
2. [ ] Comprovante de Residência atualizado (Bahia).
3. [ ] Portfólio: Um PDF com cartazes, fotos, links de vídeos e matérias de jornal que provem sua atuação cultural nos últimos anos.
4. [ ] Currículo resumido do proponente.
5. [ ] Certidões Negativas: (Federal, Estadual e Municipal – tire nos sites oficiais, é gratuito).
6. [ ] Cartas de Anuência: Se você citou que “Fulano” vai tocar no seu projeto, precisa de uma carta dele assinada dizendo “Eu aceito participar”.