Duzentos gestores e gestoras municipais de cultura da Bahia participaram da oficina de formação ‘Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG)’, realizadas nesta sexta-feira (16), pelo Comitê de Cultura da Bahia, em parceria com o Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. O encontro aconteceu durante o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, em Feira de Santana.
A formação tratou sobre procedimentos e prazos da prestação de contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo, além de tirar as dúvidas dos dirigentes. O prazo para prestação de contas da LPG na Bahia vai até agosto e os entes federativos podem entregar o relatório final de gestão até o limite de 24 meses, após o repasse inicial.
“Foi muito importante pois nos ajudou a entender sobre como fechar o ciclo do processo da LPG”, afirmou a produtora cultural Anne Alves. O subsecretário municipal de Cultura de Brotas de Macaúbas, Márcio, destacou a importância da formação para as gestões. “Isso mostra que não estamos sozinhos. A oficina nos ajudou a compreender o que precisa ser feito e como otimizar o processo”.
Como uma das ações prioritárias do Comitê de Cultura da Bahia, as formações visam fortalecer a gestão cultural municipal e promover a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“Orientar os gestores sobre cumprimento das exigências de políticas públicas de fomento à cultura, como a LPG, é de extrema importância! Pois, fortalece o município na execução do direito e garante recursos de forma contínua”, afirmou David Terra, da Rede Nacional de Dirigentes Culturais.
A formação foi conduzida pelo conselheiro nacional de cultura, Shaolin Barreto, e contou com a parceria da Rede Nacional dos Gestores Municipais de Cultura e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Sudecult.
A iniciativa contribuiu ainda para o fortalecimento das políticas culturais e para o desenvolvimento social e cultural do estado, alinhando-se aos objetivos do Plano Nacional dos Comitês de Cultura – PNCC.